Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 439 documentos — mostrando os 439 mais recentes encontrados (lista parcial) · página 1
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL18/11/20261500855-04.2018.8.26.0541
Processo 1500855-04.2018.8.26.0541 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - - Taisa Almeida da Silva Furtilho e outros - Ante o exposto: a) acolho a impugnação e a exceção de pré-executividade para determina …
Ver documento original - ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/11/20261501494-85.2019.8.26.0541
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/11/20261500318-66.2022.8.26.0541
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/11/20261500145-81.2018.8.26.0541
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20261005453-48.2024.8.26.0541
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/11/20261002609-67.2020.8.26.0541
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/11/20261000631-45.2026.8.26.0541
- ProcessoTJMSCARTA PRECATóRIA CíVEL18/11/20260805001-49.2026.8.12.0021
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL18/11/20260500574-85.2006.8.26.0541
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20260100472-78.2026.8.26.9061
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL18/11/20260004384-61.2025.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260002740-83.2025.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260002341-20.2026.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260001728-34.2025.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260001025-06.2025.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260000831-06.2025.8.26.0541
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20260000825-62.2026.8.26.0541
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL18/11/20260000528-55.2026.8.26.0541
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL17/11/20261501932-72.2023.8.26.0541
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20261005445-37.2025.8.26.0541
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.