Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 544 documentos — mostrando os 544 mais recentes · página 3
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO18/11/20260000512-47.2025.8.26.0538
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20260000368-83.2019.8.26.0538
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL17/11/20261502554-97.2022.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20260106440-89.2026.8.26.9061
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL17/11/20260000480-42.2025.8.26.0538
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261502467-78.2021.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261501369-92.2020.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261501278-02.2020.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261501245-12.2020.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261501156-18.2022.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261501076-54.2022.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261500856-56.2022.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261500616-67.2022.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/11/20261001437-26.2025.8.26.0538
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO16/11/20261000311-72.2024.8.26.0538
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPREMESSA NECESSáRIA CíVEL16/11/20261000125-78.2026.8.26.0538
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL16/11/20260003957-98.2010.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20260003351-70.2010.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20260002711-62.2013.8.26.0538
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR16/11/20260000915-16.2025.8.26.0538
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.