Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260009464-06.2024.8.16.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Rio Branco do Sul
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/05/20260000457-84.2025.8.16.0147
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco do Sul
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20250005249-26.2020.8.16.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco do Sul
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/06/20210002910-28.2020.8.16.0147
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Rio Branco do Sul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.