Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 198 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260001700-11.2022.8.26.0270
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO16/11/20261005904-18.2021.8.26.0270
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20261004925-17.2025.8.26.0270
- ProcessoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/11/20261503393-48.2025.8.26.0270
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20261004638-54.2025.8.26.0270
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20261004248-84.2025.8.26.0270
- ProcessoTJSPDESAPROPRIAçãO12/11/20261002324-09.2023.8.26.0270
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20260000510-71.2026.8.26.0270
- ProcessoTJSPDESAPROPRIAçãO11/11/20261002878-70.2025.8.26.0270
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20261000700-70.2026.8.26.0123
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20261000650-88.2026.8.26.0270
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA09/11/20260006240-25.2010.8.26.0270
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL06/11/20261000653-43.2026.8.26.0270
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20261004790-10.2022.8.26.0270
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO05/11/20260000874-19.2021.8.26.0270
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20261004383-96.2025.8.26.0270
- ProcessoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL30/10/20261000420-85.2022.8.26.0270
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260002089-54.2026.8.26.0270
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20261000507-70.2024.8.26.0270
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260000478-13.2019.8.26.0270
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.