Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
422 documentos entre os 432 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20261001826-20.2024.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20261001821-61.2025.8.26.0417
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20261001538-38.2025.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20261000948-61.2025.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20261000910-54.2022.8.26.0417
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20261000411-65.2025.8.26.0417
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20261000241-93.2025.8.26.0417
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20261000124-05.2025.8.26.0417
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20261000066-12.2019.8.26.0417
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL19/11/20260002222-77.2025.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260001643-71.2021.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260001609-23.2026.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260001579-85.2026.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO19/11/20260001480-57.2022.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL19/11/20260001123-43.2023.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260000973-33.2021.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20260000959-44.2024.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR19/11/20260000580-35.2026.8.26.0417
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20261004367-94.2022.8.26.0417
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20261004063-95.2022.8.26.0417
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.