Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE, PREFEITO MARCOS COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE, PREFEITO MARCOS COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20260000202-54.2024.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Moita Bonita
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/12/20250000192-10.2024.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Moita Bonita
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/04/20250000059-65.2024.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Moita Bonita
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/04/20250000168-79.2024.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Moita Bonita
- ProcessoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL18/07/20220000372-36.2018.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal do Estado de Sergipe
- ProcessoTJSEAPELAçãO CíVEL14/07/20220000187-90.2021.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Cezário Siqueira Neto
- ProcessoTJSEAPELAçãO CíVEL08/06/20220000181-83.2021.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto
- ProcessoTJSETUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE06/06/20220000076-09.2021.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Moita Bonita
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20220000042-97.2022.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Moita Bonita
- ProcessoTJSEEMBARGOS à EXECUçãO23/05/20220000122-61.2022.8.25.0069
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Moita Bonita
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/05/20220000044-67.2022.8.25.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Moita Bonita
- ProcessoTJSEEMBARGOS à EXECUçãO11/05/20220000121-76.2022.8.25.0069
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Moita Bonita
- ProcessoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL02/02/20220011852-86.2020.8.25.9010
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal do Estado de Sergipe
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.