Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
397 documentos entre os 416 mais recentes — há mais documentos além deles · página 4
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260000678-74.2024.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20261001061-98.2025.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL03/11/20261000799-33.2026.8.26.0384
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Exec. Fisc. Municipais - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Municipais
- ProcessoTJSPTUTELA PROVISóRIA03/11/20260000828-12.2011.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20260000428-07.2025.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL03/11/20260000141-78.2024.8.26.0357
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20261000372-25.2023.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20261002856-21.2026.8.26.0482
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL28/10/20261500594-04.2021.8.26.0357
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL28/10/20261001065-38.2025.8.26.0357
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/10/20261000511-06.2025.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20260000427-22.2025.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20261001714-37.2024.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL26/10/20261500673-80.2021.8.26.0357
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
- ProcessoTJSPPETIçãO CíVEL26/10/20261001088-81.2025.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/10/20261000815-44.2021.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20261000524-78.2020.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20261000448-78.2025.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO26/10/20261000072-73.2017.8.26.0357
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20260002797-67.2008.8.26.0357
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.