Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 415 documentos — mostrando os 415 mais recentes · página 1
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260000759-23.2024.8.26.0357
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/11/20260000521-04.2024.8.26.0357
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL16/11/20261001089-42.2020.8.26.0357
Processo 1001089-42.2020.8.26.0357 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Transcorridos mais de 30 dias da sua intimação, não houve qualquer manifestação da parte executada, por isso, a constrição fica mantida e convertida em penho …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20261001527-29.2024.8.26.0357
- ProcessoTJSPDESAPROPRIAçãO16/11/20261000712-32.2024.8.26.0357
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20261000441-52.2026.8.26.0357
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20261000399-37.2025.8.26.0357
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20261000150-52.2026.8.26.0357
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20260001090-73.2022.8.26.0357
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20260000591-50.2026.8.26.0357
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO16/11/20260000266-85.2020.8.26.0357
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL13/11/20261000788-22.2025.8.26.0357
- ProcessoTJSPDESAPROPRIAçãO13/11/20261000713-17.2024.8.26.0357
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20261000494-09.2021.8.26.0357
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260000886-15.2011.8.26.0357
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR13/11/20260000758-09.2022.8.26.0357
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20260000590-65.2026.8.26.0357
- ProcessoTJSPAPELAçãO CíVEL12/11/20261000857-25.2023.8.26.0357
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20260001628-06.2012.8.26.0357
Processo 0001628-06.2012.8.26.0357 (357.01.2012.001628) - Procedimento Comum Cível - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de danos ao erário ajuizada pelo Município de Mirante do Paranapanema em face de URBIS - Instituto de Gestão Públic …
Ver documento original - ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL11/11/20261501118-98.2021.8.26.0357
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.