Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800582-74.2024.4.05.8107
… 2º, da Lei nº 8.213/1991 e manutenção da qualidade de segurado urbano até a data do óbito. Para tanto, juntou declaração de tempo de contribuição emitida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE no Id. 108167564. A relevância dessa distinção é reforçada pelo Tema nº 1.360 do STJ. Ao apreciar a prorrogação do período de graça prevista no art. 15, § 2º, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800582-74.2024.4.05.8107
… 2º, da Lei nº 8.213/1991 e manutenção da qualidade de segurado urbano até a data do óbito. Para tanto, juntou declaração de tempo de contribuição emitida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE no Id. 108167564. A relevância dessa distinção é reforçada pelo Tema nº 1.360 do STJ. Ao apreciar a prorrogação do período de graça prevista no art. 15, § 2º, …
Ver documento original - PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/06/20260000299-14.2016.5.07.0028Ver documento original
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/06/20260000299-14.2016.5.07.0028Ver documento original
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263003503-43.2025.8.06.0071
… stica Ltda. e Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE. Narra o autor, em síntese, que participou do Leilão n.º 01/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, em 31/07/2024, ocasião em que arrematou o veículo Honda/POP100, ano/modelo 2008/2008, placa HYS6626, RENAVAM 976694352, pelo valor de R$ 3.300,00. Sustenta qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263003503-43.2025.8.06.0071
… stica Ltda. e Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN/CE. Narra o autor, em síntese, que participou do Leilão n.º 01/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, em 31/07/2024, ocasião em que arrematou o veículo Honda/POP100, ano/modelo 2008/2008, placa HYS6626, RENAVAM 976694352, pelo valor de R$ 3.300,00. Sustenta qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20263005812-11.2025.8.06.0112
… LHO REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Trata-se de Ação de Cobrança de Valores Retroativos de Pensão por Morte, ajuizada por Vicente Ferreira Filho em face da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Em ID 174878353 foi emitida decisão interlocutória em que deferiu a gratuidade da justiça, bem como determinou a citação do Município para contestar a ação. C …
Ver documento original - ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível06/02/202602026161120268060001
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Impetrado · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível22/11/202502083134420258060293
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Requerido · Leito de enfermaria / leito oncológico
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20253001711-62.2024.8.06.0112
… duz a autora que logrou êxito na primeira etapa (prova objetiva) do Concurso Público para o provimento de vagas, do Edital Nº 001/2019, de 20 de março de 2019, Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, assim como na segunda fase (prova discursiva), contudo, ficou classificada na lista de cadastro de reserva/classificáveis na 20ª colocação, ocupando, portanto …
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento do Juizado Especial Cível07/08/202502023675220258060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Requerido · Adicional por Tempo de Serviço
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível31/05/202502018062820258060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Requerido · Poluição
Ver documento original - ProcessoTJCECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública02/02/202300101790320238060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Requerido · Indenização Trabalhista
Ver documento original - ProcessoTJCEUsucapião23/06/202202041975820228060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Confinante · Usucapião Ordinária
Ver documento original - ProcessoTJCEEmbargos à Execução Fiscal15/03/202202017742820228060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Embargado · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível14/03/202202017361620228060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Requerido · Indenização Trabalhista
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível14/03/202202017379820228060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Requerido · Indenização por Dano Moral
Ver documento original - ProcessoTJCEMandado de Segurança Cível10/03/202202016504520228060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Impetrado · Nomeação
Ver documento original - ProcessoTJCEProcedimento Comum Cível07/02/202202007523220228060112
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/ce — Requerido · Indenização Trabalhista
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.