Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260804523-68.2020.8.18.0026
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260800477-02.2021.8.18.0026
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260804711-61.2020.8.18.0026
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260800418-14.2021.8.18.0026
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260800186-02.2021.8.18.0026
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260804525-38.2020.8.18.0026
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LIMA OLIVEIRAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o executado foi intimado do Ato Ordinatório de ID nº 59800434, por seu procurador, para, no prazo de sessen …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260804525-38.2020.8.18.0026
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LIMA OLIVEIRAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o executado foi intimado do Ato Ordinatório de ID nº 59800434, por seu procurador, para, no prazo de sessen …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA22/05/20260800657-18.2021.8.18.0026
… 657-18.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: ORLEAN RIBEIRO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ EXECUTADO: MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ORLEAN RIBEIRO DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIO …
Ver documento original - ProcessoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL27/11/20250800140-52.2017.8.18.0026
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA04/07/20250800657-18.2021.8.18.0026
… 800657-18.2021.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: ORLEAN RIBEIRO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposta por ORLEAN RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de MUNICIPIO DE JATOBA DO PIAUI. A presente fase …
Ver documento original - ProcessoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL24/10/20240800139-67.2017.8.18.0026
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.