Publicações e processos que mencionam “PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
76 documentos · página 1
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20268000031-69.2016.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL04/11/20268000471-89.2021.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20268002719-97.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20268001636-69.2024.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20268001136-71.2022.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20268000263-76.2019.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20268000043-15.2018.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20268000329-56.2019.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL21/08/20268000350-27.2022.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20268000026-42.2019.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAREMESSA NECESSáRIA CíVEL19/08/20268000539-10.2019.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/08/20268000410-73.2017.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20268000581-59.2019.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20268000312-20.2019.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20268000291-44.2019.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20268001615-93.2024.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20268000418-74.2022.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20268000681-09.2022.8.05.0239
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268000283-09.2015.8.05.0239
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001380-37.2011.5.05.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara do Trabalho de Salvador
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.