Publicações e processos que mencionam “PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
42 documentos · página 1
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260469680-54.2016.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20260896020-18.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20260855684-69.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/10/20260901121-41.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAUSUCAPIãO27/10/20260843327-04.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260853981-06.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20260885653-32.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/10/20260883667-43.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20260886528-02.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20260895743-02.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20260881948-26.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAAPELAçãO CíVEL28/09/20260867969-75.2018.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma de Direito Privado - Desembargadora KATIA PARENTE SENA
- ProcessoTJPAUSUCAPIãO28/09/20260811134-74.2021.8.14.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAUSUCAPIãO24/09/20260819775-10.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAUSUCAPIãO22/09/20260807776-89.2021.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAAGRAVO INTERNO CíVEL18/09/20260822979-18.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA da TRPJE da Fazenda Pública
- ProcessoTJPAUSUCAPIãO09/09/20260807352-18.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAUSUCAPIãO24/08/20260827684-93.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20260842580-10.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL19/06/20260901124-93.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete da Juíza SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA da TRPJE da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.