Publicações e processos que mencionam “PETTERSEN E PIETRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PETTERSEN E PIETRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/03/20269056253-47.2017.8.13.0024
… .8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] AUTOR: PETTERSEN E PIETRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-67 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos, etc... HOMOLOGO por sentença, para que pro …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/03/20269056253-47.2017.8.13.0024
… .8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] AUTOR: PETTERSEN E PIETRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP [documento omitido]/0001-67 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc... Ao exame do contido nos autos verif …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.