Publicações e processos que mencionam “PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 24 documentos — mostrando os 24 mais recentes · página 2
- ProcessoTJSPUsucapião19/06/202610198981020168260361
Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras — Confte · Usucapião Extraordinária
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível08/04/202607275188920208020001
Petróleo Brasileiro S.a. Petrobrás — Autor · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ver documento original - ProcessoTJCEDesapropriação28/05/201300090448320138060086
Petroleo Brasileiro S.a. Petrobras — AUTOR · Esbulho / Turbação / Ameaça
Ver documento original - ProcessoTJCEImissão na Posse28/05/201300090473820138060086
Petróleo Brasileiro S.a. Petrobrás — Requerente · Esbulho / Turbação / Ameaça
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.