Publicações e processos que mencionam “PETERSON JOSÉ MARTINS VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PETERSON JOSÉ MARTINS VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261003063-16.2026.8.26.0451
Processo 1003063-16.2026.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Peterson José Martins Vieira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO movido por Peterson José Martins Vieira contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução de mérito, na …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20261028017-69.2020.8.26.0053
… Shigueo Watanabe - - Carlos Renato Garbulho - - Marcelo Lopes da Silva - - Angela Maria Turdo Rodrigues - - Jacilene Alves da Cruz Vieira - - Iremar Ungari - - Peterson José Martins Vieira - - Jose Roberto Rodrigues - - Ademir Marcos Sarra - - André Luis Romero - - Adenilson de Cinque Natal - - Evandro da Silva Gomes - - Edmilson Cesar Manso - - …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.