Publicações e processos que mencionam “PENITENCIÁRIA III JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PENITENCIÁRIA III JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSPPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS16/11/20266054590-58.2026.8.26.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSP - 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS
- PublicaçãoSEEUPEDIDO DE PROVIDÊNCIAS28/08/20266002218-37.2026.8.26.0502
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSP - DEECRIM 4ª RAJ - CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS - CAMPINAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.