Publicações e processos que mencionam “PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20265219501-23.2026.8.13.0000
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20265001239-55.2024.8.13.0460
… contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [documento omitido]/0001-49 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a dívida exequenda atualizada alcança o montante de R$ 70.957,44 (setenta mi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265000846-40.2024.8.13.0878
… TOSCANA SPE LTDA; PENHA & FAMÍLIA RESENDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO TRÊS CORAÇÕES SPE LTDA; PENHA & RESENDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO TRÊS CORAÇÕES SPE LTDA; PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA; PENHA & BORGES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO PEDRALVA SPE LTDA; PENHA & VINTÉM INCORPORADORA SPE LTDA; MACHADO DESENVOLVIMENTO URBANO SPE LTDA. Para cumprimento …
Ver documento original - ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL04/09/20265000677-75.2026.8.13.0460
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265000846-40.2024.8.13.0878Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/12/20255003093-55.2022.8.13.0460Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20255001239-55.2024.8.13.0460
… contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [documento omitido]/0001-49 DESPACHO Vistos etc. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação de ID n. [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20255001239-55.2024.8.13.0460
… contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [documento omitido]/0001-49 Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. A executada apresento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20255003093-55.2022.8.13.0460
… ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME [documento omitido]/0001-62 e outros DESPACHO Considerando que o acordo de ID [documento omitido] não faz menção a requerida Penha & Ouro Fino Loteamento Imobiliário Spe Ltda., intimem-se as partes para que se manifestem acerca da mencionada ré. Após, conclusos para deliberação. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20255001239-55.2024.8.13.0460
… contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [documento omitido]/0001-49 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO SPE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20255001239-55.2024.8.13.0460
… contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIS HENRIQUE DA SILVEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA [documento omitido]/0001-49 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por PENHA & OURO FINO LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO SPE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.