Publicações e processos que mencionam “PEDRO SERVO DE JESUS ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO SERVO DE JESUS ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL08/07/20260306618-17.2014.8.13.0079
… PROCESSO Nº: 0306618-17.2014.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: PEDRO SERVO DE JESUS ROCHA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifiquei que a procuradora do embargante inf …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL16/12/20250557873-64.2013.8.13.0079
… 0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM [documento omitido]/0001-31 RÉU: PEDRO SERVO DE JESUS ROCHA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CONTAGEM em 01 de julho de 2013, visando a cobran …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20254651233-63.2007.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS25/08/20255185142-24.2016.8.13.0024
… [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Atos Unilaterais] AUTOR: MAR E TERRA LTDA PLANEJ E LANCAMENTOS IMOBILIARIOS - ME [documento omitido]/0001-25 RÉU: PEDRO SERVO DE JESUS ROCHA [documento omitido] DESPACHO Vistos. A parte requer a citação do espólio na pessoa do inventariante, conforme petição de ID [documento omitido]. Intime-se a pa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.