Publicações e processos que mencionam “PEDRO RAFAEL FRAGA DE TOLEDO E SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO RAFAEL FRAGA DE TOLEDO E SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO24/09/20261004114-06.2024.8.26.0266
… 06.2024.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Mailza Rodrigues Toledo e Souza - Lilian Cardoso de Souza - - João Gabriel Fraga de Toledo e Souza - - Pedro Rafael Fraga de Toledo e Souza - VISTOS. Fls. 96/109 e 116/123: Concedo apenas o prazo de 30 dias para apresentação do RI do imóvel nº 138.277 (pedido c), da certidão de regularidade fiscal …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.