Publicações e processos que mencionam “PEDRO PAULO SILVA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO PAULO SILVA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJROEXECUçãO FISCAL11/12/20257033587-72.2018.8.22.0001
… ro.jus.br. Execução Fiscal: 7033587-72.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAIMISSON MIRANDA DE SOUZA, OAB nº RO5565A, PEDRO PAULO SILVA DUARTE, OAB nº RO10094, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: WELCON INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - ADVOGADOS DO EXECUTADO: GILLIARD NOBRE ROCHA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.