Publicações e processos que mencionam “PEDRO PAULO DE SOUSA CASTELO BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO PAULO DE SOUSA CASTELO BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/09/20265000961-48.2026.8.13.0407
… Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000961-48.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUSA CASTELO BRANCO [documento omitido] RÉU: JOSE ROBERIO ALVES CASTELO BRANCO [documento omitido] DESPACHO Vistos e etc. Concedo à parte inventariante prazo complementar de quinz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO20/08/20265000961-48.2026.8.13.0407
… Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000961-48.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUSA CASTELO BRANCO [documento omitido] RÉU: JOSE ROBERIO ALVES CASTELO BRANCO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Nomeio o requerente inventariante. Advirta-se que cópia da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/03/20265000961-48.2026.8.13.0407
… Santa Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000961-48.2026.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUSA CASTELO BRANCO [documento omitido] RÉU: JOSE ROBERIO ALVES CASTELO BRANCO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Nomeio o requerente inventariante. Advirta-se que cópia da …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.