Publicações e processos que mencionam “PEDRO PAULO DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO PAULO DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (5)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20265010492-10.2025.8.13.0209
… MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5010492-10.2025.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: PEDRO PAULO DE ASSIS FILHO [documento omitido] RÉU: DARIO DA SILVA CRUZ [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais aju …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/11/20265010492-10.2025.8.13.0209
… MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5010492-10.2025.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: PEDRO PAULO DE ASSIS FILHO [documento omitido] RÉU: DARIO DA SILVA CRUZ [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais aju …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/10/20265001435-51.2013.8.21.0019
… encontra-se regular, com saldo devedor de R$ 21.164,95 em 28 parcelas a vencer até junho de 2028. Assim, DEFIRO a penhora dos direitos e ações que o executado PEDRO PAULO DE ASSIS DOS SANTOS detém sobre o veículo CHEV/SPIN 1.8L AT LT, placas IZJ0A19 , decorrentes do contrato de alienação fiduciária nº 113480144, firmado com o Banco Pan S …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265006262-26.2025.4.02.5103
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006262-26.2025.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : HELIANA MOCO DE ASSIS (Curador) AUTOR : PEDRO PAULO DE ASSIS BARRETO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : VINICIUS PONTES BERRIEL (OAB RJ217453) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU : NICOLE …
Ver documento original - ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20265017512-92.2023.4.03.6301
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/06/20265576216-05.2026.8.09.0006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Processo n.:: 5576216-05.2026.8.09.0006 Polo Ativo: Pedro Paulo De Assis Leite Da Silva [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS [documento omitido]/CNPJ: 29.979.036/0001 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/06/20265010492-10.2025.8.13.0209
… MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5010492-10.2025.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: PEDRO PAULO DE ASSIS FILHO [documento omitido] RÉU: DARIO DA SILVA CRUZ [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de preliminar de incompetência do Juízo, arguida …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/06/20265010492-10.2025.8.13.0209
… MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5010492-10.2025.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: PEDRO PAULO DE ASSIS FILHO [documento omitido] RÉU: DARIO DA SILVA CRUZ [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de preliminar de incompetência do Juízo, arguida …
Ver documento original - ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL08/05/20266148719-82.2025.4.06.3800
- ProcessoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL31/03/20266001747-35.2024.4.06.3815
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/03/20266018645-03.2026.4.06.3800
… os autos, não se mostram suficientes para comprovar o efetivo equívoco/falha de comunicação entre empresário, contador, haja vista que a retirada espontânea de Pedro Paulo de Assis foi objeto de registro na Junta Comercial em 25/06/2018 (Evento 1, ANEXOSPET5, Página 4) e data de 18/11/2025 o comunicado do alegado equívoco à Receita Federa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/03/20265010492-10.2025.8.13.0209
… da Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5010492-10.2025.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PEDRO PAULO DE ASSIS FILHO [documento omitido] DARIO DA SILVA CRUZ [documento omitido] e outros Intimo as partes rés para impugnar a contestação do pedido contraposto, no prazo de …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCINVENTáRIO09/07/20255006749-83.2024.8.24.0091
… DE LA CRUZ REQUERENTE: STELLA ANGELA DE LA CRUZ REQUERENTE: SONIA DE LA CRUZ REQUERENTE: ADRIANA DE LA CRUZ FERREIRA REQUERENTE: SONIA MARIA FEIJO REQUERENTE: PEDRO PAULO DE ASSIS FEIJO REQUERENTE: LEIRISSON DE ASSIS FEIJO (Representado) REQUERENTE: LILNEI DE ASSIS FEIJO (Representante) REQUERENTE: LOURENDIR MARCO ASSIS FEIJO (Representa …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/08/20241034250-24.2016.8.26.0053
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.