Publicações e processos que mencionam “PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO PAULO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20268080308-95.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Maurício Kertzman Szporer
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20260000588-71.1995.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 29
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20268077032-56.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260086700-93.2002.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20268039535-68.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPETIçãO CíVEL02/04/20268143475-83.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBASOBREPARTILHA31/10/20258125046-10.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBASOBREPARTILHA31/10/20258125046-10.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20251004224-16.2025.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal Cível da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.