Publicações e processos que mencionam “PEDRO PAULO CARVALHO FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO PAULO CARVALHO FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20265046358-86.2024.8.13.0024
… 24 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: PEDRO PAULO CARVALHO FRANCO [documento omitido] RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS [documento omitido]/0001-44 e outros SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265046358-86.2024.8.13.0024
… 24 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: PEDRO PAULO CARVALHO FRANCO [documento omitido] RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS [documento omitido]/0001-44 e outros DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a liberação do alvará, intimem-se as …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20255046358-86.2024.8.13.0024
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Anulação e Correção de Provas / Questões, Reserva de Vagas] AUTOR: PEDRO PAULO CARVALHO FRANCO [documento omitido] RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS [documento omitido]/0001-44 e outros DESPACHO Vistos etc. Diante do trânsito em julgado da decisão/acórdão, in …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/07/20255006181-19.2025.8.13.0324
… Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5006181-19.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: PEDRO PAULO CARVALHO FRANCO [documento omitido] RÉU: Comandante do 56º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais [documento omitido]: não informado DESPACHO Vistos, Ciente da decisão do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL07/07/20255006181-19.2025.8.13.0324
… Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5006181-19.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PEDRO PAULO CARVALHO FRANCO [documento omitido] Comandante do 56º Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Intima-se para ciência do ID [documento om …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.