Publicações e processos que mencionam “PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260005129-54.2023.8.26.0624
… .0624 (processo principal 1008358-78.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Paulino de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o exequente em termos de quitação da dívida e extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silê …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20255002216-61.2023.8.13.0111
… Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5002216-61.2023.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PEDRO PAULINO DE OLIVEIRA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica intimado o autor da r. sentença do ID [documento omitido]. LUCIANO DE OLIVEI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.