Publicações e processos que mencionam “PEDRO MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO MANOEL ALEXANDRE DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20260013393-29.2023.8.26.0602
… Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013393-29.2023.8.26.0602; Assunto: Horas Extras; Apelante: Pedro Manoel Alexandre de Sousa; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogada: Karina Isabel Domingues (OAB: 444549/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Rodrig …
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de sentença15/01/202100011052020218260602
Pedro Manoel Alexandre de Sousa — Exeqte · Regime Estatutário
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública21/09/202000152268720208260602
Pedro Manoel Alexandre de Sousa — Reqte · 1/3 de férias
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível01/09/202010292110920208260602
Pedro Manoel Alexandre de Sousa — Reqte · Servidores Ativos
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.