Publicações e processos que mencionam “PEDRO LIMA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO LIMA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL09/07/20261015222-50.2025.4.01.4300
… ins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 1015222-50.2025.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PEDRO LIMA SANTOS DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem r …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260009164-13.2023.8.25.0001
… 15-SE EXEQUENTE : NIVALDO PEREIRA DE MELO EXEQUENTE : ODETE SANTOS DE SANTANA EXEQUENTE : EDNA SANTANA SANTOS EXEQUENTE : RUBENVAL ALVES DE MENEZES EXEQUENTE : PEDRO LIMA SANTOS EXECUTADO : MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO....: HOMOLOGO A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROSDE PEDRO LIMA SANTOS, ANTE A REGULARIDADE DOCUMENTAL APRESENTADA EM 19/01/202 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001885-55.2026.4.03.6103
… ial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001885-55.2026.4.03.6103 AUTOR: PEDRO LIMA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSANE MAIA OLIVEIRA - SP157417 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO - SP322509 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.