Publicações e processos que mencionam “PEDRO JOSE PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO JOSE PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 11 documentos
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- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL29/09/20265002718-34.2021.8.24.0282
… XECUÇÃO FISCAL Nº 5002718-34.2021.8.24.0282/SC EXEQUENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO : TUBARAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO : PEDRO JOSE PEREIRA EDITAL Nº 310102695590 JUIZ(A) DO PROCESSO : Luciano Fernandes da Silva CITANDO(A)(S) : PEDRO JOSE PEREIRA , [documento omitido]/CNPJ [documento omitido], atua …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA22/09/20262000594-20.2026.8.08.0050
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20262000594-20.2026.8.08.0050
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA10/08/20262000594-20.2026.8.08.0050
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível03/08/202610017774820248260491
Pedro Jose Pereira — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20261984334-64.2010.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1984334-64.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO JOSE PEREIRA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Pelo presente, fica V.Sª INTIMADO(A) para cumprir ID [documento omitido], de fo …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265002843-71.2024.8.21.0155
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002843-71.2024.8.21.0155/RS EXEQUENTE : PEDRO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : MICHELI DALO (OAB RS090048) DESPACHO/DECISÃO O sistema Sisbajud (anteriormente denominado BacenJud) opera por meio de comunicação eletrônica auto …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/04/20265023466-43.2023.8.21.0010
… 0/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO : PEDRO JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS0 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/04/20267239491-16.2011.8.13.0024
EXECUÇÃO FISCAL Nº 7239491-16.2011.8.13.0024/MG EXEQUENTE : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE EXECUTADO : PEDRO JOSE PEREIRA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 10/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL30/01/20265000343-58.2022.8.13.0435
… VEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: PEDRO JOSE PEREIRA [documento omitido] SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública de Obrigações de Fazer e Não Fazer c/c Pag …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/12/20251984334-64.2010.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1984334-64.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO JOSE PEREIRA [documento omitido] e outros ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte EXEQUENTE para apresentar os dados necessários para a instruç …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.