Publicações e processos que mencionam “PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO IVENS SIMÕES DE FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20260812547-03.2026.8.02.0000
… da decisão recorrida. Subsidiariamente, requer a redução das astreintes. 5. Conforme termo à fl. 93, o presente processo alcançou a relatoria do Juiz Convocado Pedro Ivens Simões de França em 28 de setembro de 2026. 6. Decisão às fls. 94/96 denegou o efeito suspensivo ante a não identificação da probabilidade de provimento recursal. 7. Agravado q …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260801613-37.2026.8.18.0033
… p 2.197.156/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 03/03/2026. (TJ-AL - Apelação Cível: 07007629220268020046 Palmeira dos Indios, Relator: Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França, Data de Julgamento: 17/09/2026, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 21/09/2026) Outrossim, assim disciplina a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça d …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20260801613-37.2026.8.18.0033
… p 2.197.156/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 03/03/2026. (TJ-AL - Apelação Cível: 07007629220268020046 Palmeira dos Indios, Relator: Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França, Data de Julgamento: 17/09/2026, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 21/09/2026) Outrossim, assim disciplina a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça d …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20260812511-58.2026.8.02.0000
… ais diligências, tendo a parte agravada deixado transcorrer in albis o prazo para contrarrazoar, retornem-me conclusos os autos para voto. Maceió, . Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) - Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) - Vanessa …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20260811742-50.2026.8.02.0000
… parecer pelo Ministério Público ou decorrido o prazo sem apresentação de parecer, retornem-me conclusos os autos para voto. 26. Publique-se. Maceió, Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França Relator' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: André Menescal Guedes (OAB: 19212/MA) - Robson Cabral Menezes (OAB: 24155/PE) - 319
Ver documento original - PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20260812489-97.2026.8.02.0000
… adas se manifestado ou deixado transcorrer in albis o prazo para contrarrazoar, retornem-me conclusos os autos para voto. 39. Publique-se. Maceió, . Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Camille Lima Reis (OAB: 19590/AL) - 319
Ver documento original - PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20260812547-03.2026.8.02.0000
… vada se manifestado ou deixado transcorrer in albis o prazo para contrarrazoar, retornem-me conclusos os autos para voto. 20. Publique-se. Maceió, . Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França Relator' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) - Lizandra Ferro Correia Costa (OAB: 19058/AL) - …
Ver documento original - PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260700684-10.2024.8.02.0001
… nº 0811390-92.2026.8.02.0000 perante o Tribunal de Justiça de Alagoas (fls. 93/109). Sobreveio a r. decisão monocrática proferida pelo eminente Juiz Convocado Pedro Ivens Simões de França, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (fls. 110/116). O pronunciamento superior concedeu efeito suspensivo ativo ao recurso para afa …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260719192-43.2020.8.02.0001
… RÉU: Banco Panamericano S/A - Cred Seguro - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. Devendo ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça. A Doutora Pedro Ivens Simões de França da 2ª Vara Cível da Capital da Comarca de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc... F A Z S A B E R, Aos qu …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL13/07/20260734206-62.2023.8.02.0001
… OLITANA DE MACEIÓ S.A. em face de sentença (fls. 219/223) proferida em 17 de abril de 2026 pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Capital, na pessoa do Juiz de Direito Pedro Ivens Simões de França, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais ajuizada por Jacielle Dias da Silva, cujo di …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL13/07/20260722319-47.2024.8.02.0001
… a Internacional S/A em face de sentença (fls. 228/232) prolatada em 24 de novembro de 2025 pelo juízo da 2ª Vara Cível da Capital, na pessoa do Juiz de Direito Pedro Ivens Simões de França, nos autos da Ação Monitória contra si ajuizada, tendo assim restado o dispositivo da sentença, que julgou procedentes os pedidos da ação: III. Dispositivo: Di …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL13/07/20260729004-41.2022.8.02.0001
… a Ferreira da Silva em face de sentença (fls. 296/300) prolatada em 29 de setembro de 2025 pelo juízo da 2ª Vara Cível da Capital, na pessoa do Juiz de Direito Pedro Ivens Simões de França, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Danos Morais por si ajuizada, tendo assim restado o dispositivo da senten …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260744136-41.2022.8.02.0001
… à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 11632A/AL) - Rosangela da Rosa Correa (OAB: 11632/AL) - 319
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260704150-98.2025.8.02.0058
… à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 11632A/AL) - 319
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260700316-64.2023.8.02.0056
… à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Rosângela da Rosa Correa (OAB: 11632A/AL) - 319
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL10/07/20260700771-97.2023.8.02.0001
… por danos morais, mantida a sentença em seus demais termos e efeitos, e JULGAR PREJUDICADO o recurso adesivo, nos termos do voto do relator.' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL) - Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB: 16957/AL) - 319
Ver documento original - PublicaçãoTJALBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA09/07/20260732754-46.2025.8.02.0001
… neste mesmo juízo (fls. 293/296). No bojo do acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, de relatoria do Juiz Convocado Pedro Ivens Simões de França, restou expressamente reconhecida a abusividade na cobrança de encargos no período de normalidade contratual (fls. 297/314). Especificamente, o Tribunal de Jus …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL09/07/20260702448-02.2022.8.02.0001
… animidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito e por idêntica votação, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) - Emerson de Mendonça Silva (OAB: 14374/AL) - Brunna Fabrícia Albino Cavalcante (OAB: 18237/AL) - Hívina Rafae …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPETIçãO CíVEL28/05/20260800163-65.2026.8.02.9002
… tes para que tomem conhecimento desta decisão. 22. Após cumpridas tais diligências, não havendo interposição de recurso, arquive-se o feito. Maceió, Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França Relator' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPETIçãO CíVEL28/05/20260800163-65.2026.8.02.9002
… tes para que tomem conhecimento desta decisão. 22. Após cumpridas tais diligências, não havendo interposição de recurso, arquive-se o feito. Maceió, Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França' - Des. Juiz Conv. Pedro Ivens Simões de França - Advs: Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - 319
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.