Publicações e processos que mencionam “PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265007363-85.2024.4.03.6306
… o - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007363-85.2024.4.03.6306 EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS CURADOR: CARLA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO Dia …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265543171-39.2019.8.09.0011
… a D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Indenização por Danos Corporais e Morais, em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Esdra Carolina Curado em face de Pedro Henrique Oliveira Santos, Juraneide Reginaldo de Oliveira e Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros. A demanda originou-se de um acidente de trânsito ocorrido em 11 de março de 2017, no …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/07/20265030523-20.2022.8.13.0027
… , Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5030523-20.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Da análise dos autos, observa-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/06/20265030523-20.2022.8.13.0027
… etim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5030523-20.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Vista ao exequente para requerer o que for de direito. RAQUEL ALVES DE PAULA DIAS AZEVEDO Betim, …
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível22/05/202607096371520268020058
Pedro Henrique Oliveira Santos — Autor · Defeito, nulidade ou anulação
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265543171-39.2019.8.09.0011
… o no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: a) CONDENAR os requeridos Pedro Henrique Oliveira Santos, Juraneide Reginaldo de Oliveira e Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, na modalidade de pen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265030523-20.2022.8.13.0027
… , Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5030523-20.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido de expedição de alvará. Nos termos da Portaria Conj …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/03/20265030523-20.2022.8.13.0027
… , Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5030523-20.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Vistos etc. Diante da inércia da parte exequente, SUSPENDO o feito nos termos do ar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/02/20265030523-20.2022.8.13.0027
… , Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5030523-20.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Capitalização / Anatocismo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DESPACHO Vistos etc. Diante da certidão de ID [documento omitido], intime-se a parte exeque …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.