Publicações e processos que mencionam “PEDRO HENRIQUE GARCIA DE BARROS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO HENRIQUE GARCIA DE BARROS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/03/20260807747-49.2026.8.19.0002
… , S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0807747-49.2026.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GARCIA DE BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 A parte autora é servidor público militar ativo do Estado do Rio de Janeiro. Desde que ingressou na Polícia mi …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/02/20260800302-77.2026.8.19.0002
… S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo:0800302-77.2026.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GARCIA DE BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 Acolhendo entendimento das Turmas Recursais no sentido de que a desistência da parte autora, em sede de Juizad …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/01/20260800302-77.2026.8.19.0002
… , S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0800302-77.2026.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GARCIA DE BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 A parte autora é servidor público militar da ATIVA do Estado do Rio de Janeiro, conforme demonstram os contrac …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/12/20250843633-46.2025.8.19.0002
… , S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0843633-46.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PEDRO HENRIQUE GARCIA DE BARROS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.498.600/0001-71 Para a concessão da Tutela Provisória de Urgência Antecipada é imprescindível a demonstração da probabilidade …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.