Publicações e processos que mencionam “PEDRO HENRIQUE DUARTE ANDRADE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO HENRIQUE DUARTE ANDRADE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/06/20265001605-04.2025.8.13.0317
… /00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5001605-04.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PEDRO HENRIQUE DUARTE ANDRADE [documento omitido] AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 Intimação do autor para ciência da assinatura do alvará judicial e para, em …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/06/20265001605-04.2025.8.13.0317
… /00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5001605-04.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PEDRO HENRIQUE DUARTE ANDRADE [documento omitido] AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 Intimação do autor para, em 5 dias, fornecer dados bancários para expedição …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/05/20265001605-04.2025.8.13.0317
… - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5001605-04.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE ANDRADE [documento omitido] RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória por danos morais, proposta por …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/03/20265001605-04.2025.8.13.0317
… - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5001605-04.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE ANDRADE [documento omitido] RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Cuidam-se de Embargos Declaratórios opostos por PEDRO HENRIQUE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20255001605-04.2025.8.13.0317
… - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5001605-04.2025.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE ANDRADE [documento omitido] RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a matéria objeto da …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.