Publicações e processos que mencionam “PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/06/20265002130-08.2026.8.24.0167
Procedimento Comum Cível Nº 5002130-08.2026.8.24.0167/SC AUTOR : PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : DELANO ROOSEVELT ALVARES RODRIGUES (OAB RN016266) DESPACHO/DECISÃO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES ajuizou ação de rescisão contratual com d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/01/20265167940-29.2019.8.13.0024
… , Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5167940-29.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Juros] AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 DECISÃO I – Nos termos do art. 10 do CPC, INTIME-SE a parte exequente para se manifest …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.