Publicações e processos que mencionam “PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/08/20261000563-26.2026.8.11.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL09/07/20260800372-12.2025.8.20.5108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260019826-58.2021.8.19.0038
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20255004639-18.2024.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/08/20256002294-77.2015.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.