Publicações e processos que mencionam “PEDRO BRUNO FALCAO DE AQUINO PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO BRUNO FALCAO DE AQUINO PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJCEAPELAçãO CíVEL27/10/20260617683-59.2000.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20263002494-97.2026.8.06.0075
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/06/20263050608-32.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/01/20263000717-07.2024.8.06.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/12/20253006018-10.2025.8.06.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20253011042-76.2025.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20253000775-85.2025.8.06.0117
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20250201473-35.2024.8.06.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Pacatuba
- PublicaçãoTJCERENOVATóRIA DE LOCAçãO02/07/20250255038-65.2023.8.06.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.