Publicações e processos que mencionam “PEDRO BATISTA FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO BATISTA FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível28/03/202607004363520258020025
Pedro Batista Ferreira — Autor · Fornecimento de medicamentos
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL20/10/20255003260-80.2020.4.03.6110
… ÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003260-80.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS APELANTE: PEDRO BATISTA FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO BASSI - SP204334-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO BATI …
Ver documento original - ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor25/05/202200000690920218260483
Pedro Batista Ferreira — Reqte · Água e/ou Esgoto
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.