Publicações e processos que mencionam “PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS FRADIQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS FRADIQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260714470-53.2026.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoTJALRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260747056-80.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Turma Recursal Unificada
- ProcessoTJALExecução Fiscal04/04/202680906796520268020001
- Papel
- Executada
- Órgão
- 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/03/202607144705320268020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20250747056-80.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.