Publicações e processos que mencionam “PEDRO ANTONIO DE SOUSA”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 28 documentos · página 1
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- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260012688-39.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012688-39.2026.4.05.8202 AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: MAIZA FERNANDES DA SILVA VIANA - SP350156 REU: UNIÃO DECISÃO DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 3 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265001085-08.2025.8.13.0232
… res Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5001085-08.2025.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO A parte autora juntou as atas notariais de ID [documento omitido], contendo decla …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265000128-41.2024.8.13.0232
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócios jurídicos c/c indeni …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/07/20265001085-08.2025.8.13.0232
… res Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5001085-08.2025.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a fase citatória e de cientificação dos in …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20260809427-40.2025.8.19.0023
Procedimento Comum Cível Nº 0809427-40.2025.8.19.0023/RJ AUTOR : PEDRO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : CLAUDIA CANDIDA SOARES DA SILVA (OAB RJ179282) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) RÉU : BANCO BMG S A ADVOG …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/06/20265000128-41.2024.8.13.0232
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade/inexistência de negócios jurídic …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265060153-27.2025.4.03.6301
… Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5060153-27.2025.4.03.6301 AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUILHERME AHMAD PEDRONI - SP530986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESP …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260801273-49.2025.8.10.0131
… Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Senador La Roque Processo nº. 0801273-49.2025.8.10.0131–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: PLACIDO SAMPAIO DA SILVA - PA28037 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 ATO ORDI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260801273-49.2025.8.10.0131
… Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Senador La Roque Processo nº. 0801273-49.2025.8.10.0131–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: PLACIDO SAMPAIO DA SILVA - PA28037 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 ATO ORDI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/03/20265000128-41.2024.8.13.0232
… 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000128-41.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 RÉU/RÉ: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 RÉU/RÉ: BANCO BNP PARIBAS B …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/02/20265000128-41.2024.8.13.0232
… gélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000128-41.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros Intimo a parte por todo o conteúdo da petição de ID [documento omitido]. ADRIANA DE OLI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/02/20265020946-62.2024.8.13.0701
… P: 38050-470 PROCESSO Nº: 5020946-62.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: MMF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-00 ESPACHO Vistos. Intime-se o apelado/autor para apresentar contrarraz …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/02/20265000128-41.2024.8.13.0232
… sário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000128-41.2024.8.13.0232 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 RÉU/RÉ: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 RÉU/RÉ: BANCO BNP PARIBAS B …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/02/20265000128-41.2024.8.13.0232
… 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000128-41.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 RÉU/RÉ: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 RÉU/RÉ: BANCO BNP PARIBAS B …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/02/20265000128-41.2024.8.13.0232
… gélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000128-41.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros Intimo a parte para apresentar contrarrazões ao embargos de declaração de Id [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/02/20265001085-08.2025.8.13.0232
… Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5001085-08.2025.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] Certifico que intimei a parte autora por todos os termos da certidão de conferência e/ou para …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/02/20265000128-41.2024.8.13.0232
… gélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000128-41.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros Intimo a parte autora de que a carta precatória de ID [documento omitido] encontra-se à …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/02/20265000128-41.2024.8.13.0232
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada no Juizado Especial Cível por PEDRO ANTÔNIO D …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/02/20265000128-41.2024.8.13.0232
… gélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000128-41.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 e outros Intimo a parte de que foi designada audiência de conciliação para o dia 02/03/2026 14:4 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/01/20265020946-62.2024.8.13.0701
… P: 38050-470 PROCESSO Nº: 5020946-62.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: PEDRO ANTONIO DE SOUSA [documento omitido] RÉU: MMF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-00 SENTENÇA Vistos etc. I- RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.