Publicações e processos que mencionam “PEDRO ALCANTARA RODRIGUES DA CRUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRO ALCANTARA RODRIGUES DA CRUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL13/04/20260800089-65.2019.8.18.0060
… 9.8.18.0060 ÓRGÃO: 5ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Vara Única da Comarca de Luzilândia RELATOR: Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo APELANTE: PEDRO ALCANTARA RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: Dr. Renato Coelho de Farias (OAB/PI nº 11.359) APELADO: MUNICIPIO DE MADEIRO DECISÃO Considerando que o Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.