Publicações e processos que mencionam “PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/02/20260057478-43.2012.8.13.0216
… 43.2012.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental] AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL [documento omitido]/0001-33 RÉU: PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [documento omitido]/0001-50 e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM em face d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL30/01/20260061575-18.2014.8.13.0216
… E: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL [documento omitido]/0001-33 e outros RÉU: PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME [documento omitido]/0001-50 e outros SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de SERGI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.