Publicações e processos que mencionam “PAULO SERGIO SOTERO DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO SERGIO SOTERO DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260044357-67.2011.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260041942-05.1997.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20268143922-37.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL16/07/20260559522-92.2014.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/05/20260082480-52.2002.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAAçãO RESCISóRIA16/04/20268004711-62.2021.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Maurício Kertzman Szporer
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.