Publicações e processos que mencionam “PAULO SERGIO PEREIRA DE BONA PORTAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO SERGIO PEREIRA DE BONA PORTAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20265017040-59.2025.8.24.0075
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265028593-24.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/08/20255024338-64.2025.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Divisão de Contadoria Judicial Estadual
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/06/20255015006-15.2021.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Divisão de Contadoria Judicial Estadual
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO22/07/20245004629-49.2024.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.