Publicações e processos que mencionam “PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA QUEIROZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20266028164-35.2025.8.03.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPPRECATÓRIO26/10/20260004971-62.2026.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20260016031-34.2023.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO14/09/20260004586-17.2026.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJAPRECURSO INOMINADO CíVEL17/08/20266102731-37.2025.8.03.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gabinete da Turma Recursal Juiz Reginaldo Andrade
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20266009910-14.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/07/20266007186-71.2024.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPPRECATÓRIO13/04/20260000216-29.2025.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/11/20250016033-04.2023.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.