Publicações e processos que mencionam “PAULO ROBERTO CONCEICAO ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO ROBERTO CONCEICAO ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265051168-10.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051168-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO CONCEICAO ALMEIDA ADVOGADO(A) : JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) SENTENÇA Isto posto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a reconhecer como especiais os períodos de …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20261003560-18.2017.4.01.3800
… uiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : PAULO ROBERTO CONCEICAO ALMEIDA ADVOGADO(A) : IVANIA FILGUEIRAS (OAB MG070490) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 16 de abril de 2026. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Pre …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.