Publicações e processos que mencionam “PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos · página 2
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/05/20261001346-47.2026.8.13.0251
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema
- ProcessoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/05/20265002612-64.2025.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes
- ProcessoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA11/05/20264008583-44.2026.8.26.0114
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.