Publicações e processos que mencionam “PAULO MARTINS GONCALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO MARTINS GONCALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/02/20265013661-39.2023.8.13.0188
… O Nº: 5013661-39.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: PAULO MARTINS GONCALVES [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE RAPOSOS [documento omitido]/0001-14 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quin …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/01/20265013661-39.2023.8.13.0188
… arbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013661-39.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAULO MARTINS GONCALVES [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE RAPOSOS [documento omitido]/0001-14 Intime-se a parte para instruir os autos do Processo Sei com cópia do mandado de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/12/20255013661-39.2023.8.13.0188
… arbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013661-39.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAULO MARTINS GONCALVES [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE RAPOSOS [documento omitido]/0001-14 Intime-se a parte para instruir os autos do processo Sei com cópia do mandado de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20255013661-39.2023.8.13.0188
… arbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013661-39.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PAULO MARTINS GONCALVES [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE RAPOSOS [documento omitido]/0001-14 Intime-se a parte para instruir os autos do processo Sei com cópia do mandado de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE02/10/20250027739-70.2016.8.13.0188
… SE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: MINERACAO MORRO VELHO LTDA [documento omitido]/0001-30 RÉU: PAULO MARTINS GONCALVES [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por MINERAÇÃO MORRO VELHO LTDA em face de P …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20255013661-39.2023.8.13.0188
… II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5013661-39.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULO MARTINS GONCALVES [documento omitido] REQUERENTE: CARLOS PEDRO DE MORAIS [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE RAPOSOS [documento omitido]/0001-14 CERTIDÃO Certifico e …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.