Publicações e processos que mencionam “PAULO JOSÉ DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO JOSÉ DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 58 documentos · página 2
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- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/08/20265009808-37.2023.8.21.0014
- ProcessoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO08/07/20260702932-40.2026.8.07.0000
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/06/20260004296-95.2024.8.16.0004
- ProcessoTJPRRECURSO INOMINADO CíVEL22/06/20260075625-06.2025.8.16.0014
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/06/20260000400-47.2025.8.25.0040
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20265004318-45.2022.4.03.6338
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO24/04/20260002227-22.2002.8.26.0477
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20260149603-58.2025.8.16.0000
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/02/20260006275-12.2025.8.17.8223
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/02/20260068548-77.2024.8.16.0014
- ProcessoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/01/20265714293-87.2025.8.09.0051
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO12/12/20250050441-95.2022.8.16.0000
- ProcessoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/12/20250000403-02.2025.8.25.0040
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/10/20250053057-35.2021.8.16.0014
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20251004191-81.2025.4.01.3702
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20251008999-32.2025.4.01.3702
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO15/10/20250013118-37.2024.8.16.7000
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20250707699-43.2025.8.07.0005
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20250011920-90.2024.4.05.8200
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20250005082-58.2023.8.17.3590
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.