Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL26/10/20261022015-75.2024.4.01.3900
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20250005672-49.2015.8.13.0511
… guel, 441, Loteamento Planalto, Vitória, Pirapetinga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 0005672-49.2015.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE PIRAPETINGA [documento omitido]/0001-49 e outros INTIMAÇÃO Vista às partes acerca da certidão de trânsito e do acórdã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20250005672-49.2015.8.13.0511
… nga - MG - CEP: 36730-000 PROCESSO Nº: 0005672-49.2015.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: MUNICIPIO DE PIRAPETINGA [documento omitido]/0001-49 e outros DECISÃO Visto. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para pagamen …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.