Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO09/07/20265566648-80.2026.8.09.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Órgão Especial
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/06/20260716962-47.2021.8.07.0003
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Ceilândia
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/04/20262005354-29.2024.8.14.0401
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260407978-33.2015.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 20ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.