Publicações e processos que mencionam “PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/06/20260741200-83.1998.5.09.0019Ver documento original
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268000103-02.2015.8.05.0042
… Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANARANA Advogado(s): JOEL CAETANO DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como JOEL CAETANO DA SILVA NETO APELADO: PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO Advogado(s):DENIS SANTOS DA COSTA, BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO PJ10 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.